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Áreas de exercício
A Vassello Advogados tem por principio atuar de maneira objetiva, pautando sua atuação na excelência, utilizando-se de modernas ferramentas jurídicas que vão da conciliação por meio da advocacia preventiva até o contencioso judicial.
Direito trabalhista e previdenciário
Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros.
Assistência para a observação de planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados, planos de opção de ações, planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral e assessoria relacionada a processos demissionais.
Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs).
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.
Estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdência, inclusive planos de previdência privada. Assessoria e condução de processos de terceirização.
Direito Cível
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas.
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Elaboração de contratos cíveis e mercantis;
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Administração de condomínios legais e voluntários;
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Assessoria e suporte as questões societárias.
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Satisfação de Créditos inadimplidos;
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Atuação em Processos Judiciais de Cobrança;
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Ação Revisional de contratos de aquisição/financiamento/locação de imóveis;
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Assessoria perante os órgãos de proteção de credito (SCPC e SERASA);
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Indenizatórias (danos materiais e morais);
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Busca e apreensão;
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Leasing (revisão de contratos);
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Cobrança de condomínio;
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Propositura e defesa em ações de despejo por falta de pagamento;
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Ações Possessórias (posse e propriedade);
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Família e Sucessões.
Direito tributário
Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária. Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas do país e, ainda, nos Tribunais Superiores em Brasília.
Assessoria em operações no mercado financeiro e de capitais, assim como planejamento e estruturação fiscal de alienações, aquisições, cisões, incorporações, fusões e demais operações societárias, inclusive com a avaliação das contingências tributárias envolvidas nessas operações, em especial, na compra e venda de empresas, IPOs e emissão de debêntures.
Consultoria em operações internacionais, com ênfase em preços de transferência, tratados, financiamentos internacionais, royalties, licenciamentos, dentre outros.
Auxílio completo na implantação e operação de novos empreendimentos, tais como indústrias e projetos de infraestrutura nos setores de energia elétrica, transporte, telecomunicações, saneamento, gás, petróleo, turismo e outros.
Elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal e, ainda, preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda.
Direito imobiliário
Constantes mudanças nas leis e posições doutrinárias divergentes, é imprescindível a figura do advogado tanto para o condômino comum como para o síndico e o condomínio no âmbito coletivo, necessitando amparo legal , afim de que não ocorra violação em regras de conduta, nesse contexto acompanhamos os contratos junto a prestadores de serviços, fornecendo amparo jurídico afim de garantir a lisura dos contratantes, cobranças de taxas condominiais, reuniões com moradores, elaboração de contratos com prestadores de serviços e ações de despejo dentre muitas outras que necessitam de respaldo para um convívio harmônico entre proprietários, locatários, síndicos etc.
Direito consumidor
Em um País como o nosso, onde cidadãos tem acesso a bens de consumo, seja para quem fabrica, distribui, vende ou compra, o apoio do advogado é figura indispensável para garantir direitos e obrigações , seja intentando ações em defesa do fornecedor, fabricante ou distribuidor, como também ao consumidor, com atuação direta em defesa sobre órgãos como PROCON, em todas as instâncias.
Direito penal
O direito de defesa é inerente a todo cidadão, sejam os atos praticados na esfera individual ou empresarial. O campo Penal é extenso, interpondo para cada caso uma ação própria, dentre tantas podemos destacar, hábeas corpus, mandado de segurança habeas data, mandado de injunção, liberdade provisória, defesa prévia, extinção de punibilidade, livramento condicional, suspensão condicional da pena, progressão de regime, acompanhamento de processo, audiências, etc.